• Plataforma: o sistema Cli.neo, incluindo painel web, aplicativo, endpoints/API e serviços correlatos.
• Usuário: pessoa que acessa a Plataforma (admin, gestor, profissional, secretária, etc.).
• Cliente: pessoa jurídica ou física contratante que utiliza a Plataforma para gerir rotinas/atendimentos.
• Conteúdo: dados inseridos, enviados ou gerados pelo Cliente/Usuário (cadastros, agendas, relatórios, arquivos).
• Dados Pessoais: conforme LGPD (Lei 13.709/2018), inclusive dados sensíveis quando aplicável.
• Planos: modalidades de contratação (SaaS/assinatura), com preços e limites definidos comercialmente.

O acesso à Plataforma pode exigir criação de conta e autenticação. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

• Não compartilhe senha, tokens, chaves ou cookies de sessão.
• O Cliente deve garantir que os Usuários autorizados estejam adequadamente cadastrados e com permissões corretas.
• Em caso de suspeita de acesso indevido, comunique imediatamente o suporte em suporte@clineo.com.br.

Você concorda em não:

• utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos, ou que violem direitos de terceiros;
• tentar explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa indevida, "scraping" agressivo ou testes de carga não autorizados;
• enviar malware, executar ações que prejudiquem a disponibilidade ou a integridade da Plataforma;
• tratar dados pessoais sem base legal, sem transparência ou em desacordo com a LGPD.

O Cli.neo busca manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas pode realizar manutenções programadas, correções emergenciais e atualizações. Interrupções podem ocorrer por eventos fora do controle razoável do Cli.neo (ex.: falhas de provedor, energia, internet, serviços de terceiros).

• Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades para melhoria, segurança ou adequação legal.
• Quando relevante, mudanças materiais serão comunicadas por meios razoáveis (ex.: e-mail, aviso no sistema).

O Cliente é, em regra, o Controlador dos dados inseridos na Plataforma, e o Cli.neo atua como Operador quando processa dados em nome do Cliente, conforme instruções e finalidades legítimas.

• O Cliente garante que possui base legal para coletar e tratar dados pessoais (inclusive dados sensíveis, quando houver).
• O Cliente é responsável por configurar acessos, perfis e permissões adequadamente dentro da Plataforma.
• O Cli.neo adota medidas técnicas e administrativas para segurança e confidencialidade, conforme boas práticas de mercado.

Para detalhes adicionais, consulte a Política de Privacidade: https://www.clineo.com.br/politica_privacidade.html.

• Use senhas fortes e, quando disponível, autenticação em múltiplos fatores (MFA).
• Mantenha dispositivos e navegadores atualizados.
• Evite redes públicas para operações sensíveis.
• Restrinja acessos por perfil (princípio do menor privilégio).

Em caso de incidente de segurança relevante, o Cli.neo poderá comunicar o Cliente com informações razoáveis para mitigação, observadas limitações técnicas e legais.

O uso do Cli.neo pode estar sujeito à contratação de Plano pago. Preços, limites e periodicidade de cobrança são definidos em proposta, contrato ou tela comercial aplicável.

• Tributos e notas fiscais seguem a legislação vigente.
• Inadimplência pode resultar em suspensão temporária de acesso, após aviso, até regularização.
• Reajustes podem ocorrer conforme contrato/proposta.

A Plataforma, incluindo layout, marca, código, bibliotecas e documentação, é protegida por direitos de propriedade intelectual e pertence ao Cli.neo e/ou licenciantes. O Cliente mantém a titularidade do Conteúdo que inserir.

• O Cliente concede ao Cli.neo uma licença limitada para processar o Conteúdo apenas para fornecer o serviço.
• Não é permitido copiar, vender, sublicenciar ou distribuir a Plataforma sem autorização expressa.

A Plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros (ex.: Google) para autenticação (OAuth), calendários, e funcionalidades complementares. Ao utilizar tais integrações, você também estará sujeito aos termos do respectivo provedor.

• O Cli.neo utiliza os dados retornados por OAuth apenas para permitir login/integração e melhorar a experiência do usuário.
• Não vendemos dados. O acesso é limitado e orientado à finalidade informada na tela de consentimento.
• Você pode revogar permissões a qualquer momento nas configurações do provedor (ex.: Conta Google).

Na extensão permitida pela lei, o Cli.neo não se responsabiliza por (i) mau uso da Plataforma, (ii) falhas de conectividade do Cliente, (iii) dados inseridos incorretamente, (iv) indisponibilidades causadas por terceiros, ou (v) perdas indiretas, lucros cessantes e danos consequenciais.

O Cliente é responsável pela conformidade regulatória do seu negócio (incluindo obrigações profissionais, éticas e legais aplicáveis ao atendimento/registro de informações).

O Cli.neo pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou inadimplência, preferencialmente com aviso prévio quando aplicável.

O Cliente pode solicitar encerramento do serviço conforme regras contratuais. Em cenários de encerramento, podem existir prazos e formatos para exportação de dados, conforme contrato/proposta.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Distrito Federal - Brasília, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudança relevante, publicaremos a versão atualizada nesta página.

Versão: 1.0 • Página pública: termo_servicos.html